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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:07
Lan houses devem ter bloqueio para conteúdo impróprio a adolescentes
Sites cujo conteúdo é impróprio a crianças e adolescentes devem ser bloqueados.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 11:25
Cidade faz campanha para moradores não comerem carambola.
Pessoas com insuficiência renal são orientadas a não consumir a fruta.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:30
Mais de 20 mil presos poderão votar este ano
A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:38
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:46
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:32
Melhor ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais
Campanha "Nem vírus, nem fome: compaixão", realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:00
Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes no Carnatal
Crianças só poderão participar dos eventos nos blocos infantis, se estiver acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:20
Mobilização nacional revisará situação de crianças e adolescentes em abrigos
A mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos, que teve
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:43
Apelação. Estabelecimentos de Ensino
Recurso provido em parte.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:45
Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas
Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38
Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá
, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:00
Deputados pedem que comercial de guaraná com Neymar saia do ar
Para comissão, campanha promove o 'bullying' com estrangeiros
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:06
Agravo. ANVISA. Campanha nos maços de cigarro. Perícia.
A pretensão governamental é simples, demonstrar o mal que o fumo causa à saúde, e como tal, as regulamentações da ANVISA neste sentido, estão em conformidade com os preceitos consitucionais e legais atinentes à espécie.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.
pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:13
Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:15
Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil
Casas do albergado deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime aberto
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:29
Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval
Os Desembargadores concluíram que a multa fixada foi estabelecida no valor mínimo previsto em lei, sendo indevida a sua redução